O ECA - DETALHAMENTO DE ARTIGOS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO

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 Para profissionais da área educacional, os dispositivos preventivos e de vigilância para identificar e lidar com situações em estágios iniciais, bem como aqueles relacionados à estrutura familiar saudável são os mais cobrados. Veja o detalhamento fornecido pelo professor Carlinhos Maia:

1. Arts. 53 ao 59 – Direito da Educação;
2. Arts. 131 ao 140 – Conselho Tutelar;
3. Arts 18A e 18B – Maus Tratos;
4. Arts 1° ao 6° – Conceitos Iniciais;
5. Arts 19 a 52: Convivência Familiar.