1 – Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino será
ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios:
I – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais.
II – Desvalorização do profissional da educação escolar.
III – Gestão democrática do ensino público, na forma desta
Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Estão CORRETOS:
a) Somente os itens II e III.
b) Somente os itens I e II.
c) Somente os itens I e III.
d) Todos os itens.
Resposta correta: letra C
2 – Em consonância com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o dever do
Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de,
EXCETO:
a) Educação Infantil gratuita às crianças de até três anos
de idade.
b) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio
para todos os que não os concluíram na idade própria.
c) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos,
com características e modalidades adequadas às suas necessidades e
disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de
acesso e permanência na escola.
d) Atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação
Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.
3 – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB N.º 9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:
a) Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas
instituições de ensino privadas e filantrópicas.
b) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
c) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as
práticas sociais.
d) Consideração com a diversidade étnico-racial.
Resposta correta: letra A
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